LEIS COMPLEMENTARES 2018

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 22/07/2019 17h22, última modificação 22/07/2019 17h22

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.033/2018

Alteração da Lei Complementar 017-2016, e Cria cargo de Professor Substituto.

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.034/2018

Alteração da Lei Complementar nº.017-2016, Atualizadas pelas Leis Complementares nº. 024-2017 e nº.032-2017

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.035/2018

Alteração da Lei nº.023-1995, Estatuto do Servidor Público Municipal.

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.036/2018

Alteração da Lei Complementar 017-2016 e 033-2018 alterando os vencimentos do cargo de Professor Substituto.

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.037/2018

Alteração da Lei Complementar 022-2016 dos Agentes Comunitários e de Endemias.

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.038/2018

Reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.039/2018

Alteração das Lei Complementar nº.017-2016, atualizada pelas Leis Complementares nº.24 e 032-2017.

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.040/2018

Altera o quadro de Servidores de Cargo em Comissão da Lei Complementar 027-2017 - SAAE.

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.041/2018

Alteração da Lei Complementar nº.022-2016, Atualizada pela Lei Complementar nº.026-2017.

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