CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei que criou a VERBA INDENIZATÓRIA: por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/05/2024
Localizado em Processo Administrativo / Verba Indenizatória
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS (LGPD): por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 06h17
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Processo Administrativo / Política de Privacidade
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/05/2024
O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Processo Administrativo / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
FAQ - Perguntas frequentes com suas respectivas respostas: por ALEXANDER MINATTI — publicado 13/05/2024 — última modificação 15/05/2024 15h23
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Localizado em Processo Administrativo / Perguntas Frequentes
LGPD: por ALEXANDER MINATTI — última modificação 13/05/2024 16h10
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por ALEXANDER MINATTI — publicado 13/05/2024 — última modificação 15/05/2024 06h04
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Processo Administrativo
LGPD - Download: por ALEXANDER MINATTI — última modificação 13/05/2024 16h08
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Processo Administrativo / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Dia 21 de maio a Câmara de Nova Guarita realizará Audiência Pública para exposição de atos administrativos e apresentação do cumprimento das metas fiscais: por ALEXANDER MINATTI — publicado 09/05/2024
Dia 21 de maio a Câmara de Nova Guarita realizará Audiência Pública para exposição de atos administrativos e apresentação do cumprimento das metas fiscais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão da Câmara de Nova Guarita foi marcada pela apresentação dos 7 novos policiais militares que integraram à corporação para reforçar a segurança no município: por ALEXANDER MINATTI — publicado 07/05/2024
Sessão da Câmara de Nova Guarita foi marcada pela apresentação dos 7 novos policiais militares que integraram à corporação para reforçar a segurança no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA N.º 022 - FISCAL DE CONTRATO URIAS ADVOGADOS assinado.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2024 11h48
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2024

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