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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.680/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h15
-Altera a Lei Municipal 667/2018 que trata sobre a concessão de auxilio financeiro aos servidores públicos municipais aos efetivos,e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.783/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 07/08/2020 10h50
EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº.745/2019, para incluir a atividade de remoção e transporte de cadáveres humanos já exumados, e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.733/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h25
- Regulamenta a Aplicação da Lei Estadual nº8.280, de 30 de dezembro de 2004. Define as Dimensões do Leito e Margens das Rodovias no Ambito do Municipio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 054/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h46
- Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 53-2019 que trata da Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Municipal n°.005/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
Dá Nova Redação a Lei nº021-95,de 05-09-95 e Altera o Artigo 3º, da Lei Municipal nº 132-2000 de ,23-08-00 e dá outras Providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
LEI COMPLEMENTAR 2016
por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 06/03/2018 — última modificação 09/03/2018 17h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2016
Arquivo Lei Municipal nº.923-2022 -
por FRAN — última modificação 22/11/2022 09h29
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO”, NA LEI COMPLEMENTAR 0442018 DE 25 DE JUNHO DE 2018, DISPONDO SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PR.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.131/2004.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h52
inclusão na Lei 117.2004 que trata da LDO 2005, programas e demonstrativo da metas e prioridades por Programas, Função, Sub função, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Fin
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal Complementar nº.070/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 11h28
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 200 DA LEI COMPLEMENAR Nº 012/2014 DE 03 DE DEZEMBRO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2021 / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal nº.845/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/10/2021 15h16
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 519/2015 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
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