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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.062/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º, DO INCISO IV, DO ART. 5º, SEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 02493, DE 05081993
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal nº.732/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h25
- Dispõe Sobre a Alteração das Representações Previstas no Artigo 2º da Lei Municipal nº228-2007 de 14 de Maio de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº. 074/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 15/02/2022 15h51
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044/2018, ATUALIZAÇÕES POSTERIORES - Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Prefeitura.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº.084/2022
por FRAN — última modificação 29/08/2022 16h53
Cria um cargo de provimento em comissão de cuidador institucional, altera a Lei Complementar Municipal nº. 044/2018 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.887-2022.pdf
por FRAN — última modificação 02/06/2022 10h11
"Altera o artigo 25 da lei municipal nº 080/1998 de 18 de agosto de 1998 e dá outras providências."
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.884-2022..pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 20/04/2022 15h28
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XV E XVI DO ART.29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Complementar nº. 055/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h46
- Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 047-2018 - PCCV dos Profissionais da Educação do Municipio de Nova Guarita e dá outras Providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Municipal n°.016/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 03094, DE 080994, ALTERANDO O INCISO I, REVOGA O INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo Lei Municipal nº.375/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período 2010-2013, revogando a Lei Municipal n.° 312/2009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.441/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h48
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 0801998 para adequar a legislação que trata do funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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