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Arquivo Lei Complementar Municipal nº.068/2020
por CLARICE FILIPINI — última modificação 19/06/2020 11h19
EMENTA: ACRESCENTA O § 8º NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.039/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 09h58
Alteração das Lei Complementar nº.017-2016, atualizada pelas Leis Complementares nº.24 e 032-2017.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.775/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/07/2020 09h42
Dispõe sobre Alteração da Lei 770/2020 de 17 de junho de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.425/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h48
-Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-L.D.O para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.036/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h06
Alteração da Lei Complementar 017-2016 e 033-2018 alterando os vencimentos do cargo de Professor Substituto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Lei Complementar nº. 076/2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 26/01/2022 15h57
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº O77/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.078/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h37
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal n°.152/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h21
-ALTERA O CÓDIGO DA RECEITA DESCRITO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1482005, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.031/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012/2014 de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.034/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 08h27
Alteração da Lei Complementar nº.017-2016, Atualizadas pelas Leis Complementares nº. 024-2017 e nº.032-2017
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
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