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Arquivo Lei Municipal nº.441/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h48
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 0801998 para adequar a legislação que trata do funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.725/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h23
- Dispõe sobre a Alteraç~so das Representações Previstas no Artigo 2º da Lei Municipal nº 228-2007 de 14 de maio de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 079/2022.
por JEFERSON — última modificação 17/03/2022 08h25
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 229 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 067/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h48
Dispõe sobre a alteração do caput e item 2 do PARÁGRAFO 2º do Art.. 88-A da Lei Complementar nº. 035-2018.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.796/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 28/06/2021 08h58
LOA - Lei Orçamentaria Anual - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Guarita – MT, para o exercício de 2.021.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.722/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h20
- Revoga Lei Municipal nº552-2016 de 12 de janeiro de 2016, que atualiza Monetariamente e Fixa Valores dos Procedimentos Licitatórios Realizados no Ambito do Municipio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal Nº.916/2022
por FRAN — última modificação 19/09/2022 16h28
”Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 916/2022, no qual “Reconhece no Município de Nova Guarita/MT, para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.124/2004.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h49
inclusão na Lei 1172004, do ANEXO II do demonstrativo das metas e prioridades por Programas, Função, Subfunção, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Financeira por Orgão
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal nº.470/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h58
- REVOGA A LEI MUNICIPAL 4592013, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM SETE HECTARES NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA BARBARA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.028/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h05
Súmula: Altera o vencimento do Cargo em comissão de ‘’Assessor Pedagógico’’, previsto no artigo 2º, da Lei Complementar 026/2017 de 19 de abril de 2017.
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