CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.845/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/10/2021 15h16
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 519/2015 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Lei Municipal nº.771/2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 19/06/2020 11h25
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA GUARITA A UTILIZAR O PAVILHÃO COMUNITÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, REVOGA A LEI 538/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Lei Complementar nº. 077/022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h59
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 40 E 81 E ACRESENTA O ARTIGO 7º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Lei Municipal nº.894-2022.pdf: por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 590 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº.029/2017.: por Adm Master — última modificação 04/07/2019 16h05
Súmula: Cria o Cargo em comissão de ‘’Comprador’’, na Lei Complementar 022/2016 de 07 de dezembro de 2016e dispõe sobre as suas atribuições, para atender as necessidades na Secretaria Municipal de Administração,e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI MUNICIPAL Nº 991-2024: por DIEGO — última modificação 21/03/2024 12h34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 972/2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS: por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — publicado 22/05/2025 — última modificação 05/06/2025 08h57
Localizado em Processo Administrativo / VALORES DE DIÁRIAS
Lei Municipal nº.843/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/10/2021 15h12
EMENTA: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Lei Municipal nº. 866/2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 17h06
EMENTA: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 858/2022, que trata da atualização monetária dos subsídios dos vereadores a título de Revisão Geral Anual na forma do Artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
LEI Nº 1012-2024 - CRIAÇÃO DO FMT E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE SERV PUBLICOS.pdf: por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 23/12/2024 18h43
LEI Nº 1012-2024 - CRIAÇÃO DO FMT E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE SERV PUBLICOS.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 192

Resultado da busca por lei