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Lei Municipal nº.337/2010
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
- Altera e Lei Municipal nº 3212009, Lei Municipal nº 3222009 e Lei Municipal nº 3342009, e da outras providências;
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
Lei Municipal n°.229/2007
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h32
- alteração da Lei Municipal n.º 1492005, Lei Municipal nº 151/2005 e Lei Municipal n.º 215/2006
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
Lei Complementar Municipal n°.10/2014
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 15h22
- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº .001/2012 e Lei Complementar nº.001/2013 e da outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2014
/
LEI COMPLEMENTAR 2014
Lei Complementar nº. 050/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h33
- Dispõe sobre Alteração e Atualização da lei Complementar nº044-2018, atualizada pela Lei Complementar nº.048-2019 e Atualizada pela Lei nº.049-2019.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
/
LEIS 2019
/
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002/2013
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h35
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3042009, atualizadas pela Lei Complementar nº0022010 e Lei Complementar nº 032012 e da outras providencias
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2013
/
LEIS COMPLEMENTARES 2013
Lei Complementar nº. 051/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
15/04/2020 14h14
- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019-2016, atualizada pela Lei Complementar nº 027/2017 e atualizada pela Lei Complementar nº 042-2018 .
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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LEIS 2019
/
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2012
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 18h36
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 302/2009, Lei Municipal nº. 310/2009 e Lei Complementar Nº. 001/2010 e da outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2012
Lei Municipal n°.019/1993
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/06/2019 21h37
- Revoga a Lei n°. 009-93.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
Lei Municipal n°.008/1996
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h33
- Alteração na Lei n°. 020-94.
Localizado em
Atividade Legislativa
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/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1996
Lei Municipal n°.090/1998
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 18h35
- Emenda a Lei n°. 070-98.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1998
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