-
Lei Municipal n°.017/1996
-
por Adm Master
—
última modificação
24/06/2019 13h40
- Desconto IPTU.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.017/2001
-
por Adm Master
—
última modificação
25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO “DESPESAS COM EXERCICIOS ANTERIORES” PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS,
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
-
Lei Municipal n°.018/1993
-
por Adm Master
—
última modificação
08/01/2020 09h19
- Conceder reajustes dos salários à funcionários públicos.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
-
Lei Municipal n°.018/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h33
- Adota no que couber, o Estatuto do Servidor Público da União.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.018/1995
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 20h10
- Firmar convênio visando a realização de contrato de cessão de Máquinas Rodoviárias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
-
Lei Municipal n°.018/1996
-
por Adm Master
—
última modificação
24/06/2019 13h41
- Nova Redação na Lei n°. 007-96.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.019/1993
-
por Adm Master
—
última modificação
19/06/2019 21h37
- Revoga a Lei n°. 009-93.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
-
Lei Municipal n°.019/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h34
- Delimitações e Conservação da Malha Viária do Município.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.019/1995
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 20h48
- Doação de um Terreno para o INDEA-MT.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
-
Lei Municipal n°.019/1996
-
por Adm Master
—
última modificação
24/06/2019 13h42
- Repassar a titulo de doação ao Poder Judiciário da Comarca de Colider, no valor de 3.000,00 (três mil reais).
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1996
