-
Lei Municipal n°. 010/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h31
- Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 011/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h31
- Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 011/1995
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 20h08
- Repassar, mensalmente, e a título de doação, à Fundação Albergue Casa Nossa Senhora do Amparo, Município de Terra Nova do Norte, o valor de 70,00 (setenta reais).
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
-
Lei Municipal n°. 013/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h31
- Crédito Especial em favor da divisão Agricultura,Assuntos Fundiários, e apoio ao produtor rural
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 014/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h31
- Isenta do pagamento do IPTU, aos aposentados, as associações de classe de qualquer natureza e organizações religiosas e esportivas.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 015/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h31
- Nova Redação á Lei n°. 040-93 acrscentando-lhe o Art.19, os Incisos VI, VII e parágrafo Único.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 020/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h40
- Código de Postura do Município.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 022/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h41
- Nova Redação à Lei n°.036/1993.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 027/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 19h57
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos..
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 029/1994
-
por Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 19h59
- Doação e Terreno com 4.200 m² e toda infraestrutura nele edificada, para a Telecomunicações de MT- Telemat.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
