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Lei Municipal nº.337/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
- Altera e Lei Municipal nº 3212009, Lei Municipal nº 3222009 e Lei Municipal nº 3342009, e da outras providências;
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.338/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.339/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.340/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
-Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Nova Guarita e da outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.341/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convenio 6577462009 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.342/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Contrato de Repasse 2628.0298107-632009 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.343/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
-Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2010 para Aquisição de Duas Motocicletas para Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.344/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.345/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2010.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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Lei Municipal nº.346/2010
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por Adm Master
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última modificação
27/06/2019 16h33
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para a Aquisição de Terreno para Construção da Estação de Tratamento de esgoto do Município de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
