-
Lei Municipal nº.835/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h41
EMENTA: APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA, VISANDO UTILIZAR RECURSOS PARA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.836/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h41
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CONSÓRCIOS PÚBLICOS OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE OU EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.837/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h42
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Excesso de Arrecadação e cria dotação orçamentaria ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao CONVENIO N. 910494/2021 entre Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Munícipio de Nova Guarita, para aquisição de pá carregadeira e distribuidor de calcário, e de outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.838/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.839/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h37
EMENTA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.840/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro, e transferências entre Fontes de Recursos do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.841/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h39
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a ao Contrato de Rateio entre o Município e o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.842/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h39
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.843/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/10/2021 15h12
EMENTA: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.844/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/10/2021 15h14
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a Regularização Fundiária do Bairro Progresso, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
