-
Lei Municipal nº.815/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
31/03/2021 09h21
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender a aquisição de um caminhão e um rolo compactador, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.816/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
31/03/2021 16h26
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.817/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
08/04/2021 14h46
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.818/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
08/04/2021 14h44
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.819/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
08/04/2021 14h45
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a Construção de um Portal na entrada da cidade, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.820/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
08/04/2021 14h50
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.821/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
18/05/2021 16h40
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA GUARITA A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE GRUPOS DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.822/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
18/05/2021 16h55
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NA UNIDADE “CASA LAR” PARA FINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENORES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.823/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
18/05/2021 16h52
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.824/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
18/05/2021 16h53
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS DE ÁGUA A CARGO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), AOS USUÁRIOS DO PERÍMETRO URBANO, DISTRITO PLANALTO, USUÁRIOS DAS COMUNIDADES RURAIS E DOS SERVIÇOS PARA TODOS OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
