-
Lei Municipal nº.805/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 11h34
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.806/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 14h02
EMENTA: APROVA PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.807/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 11h48
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.808/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 14h16
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Superavit Financeiro ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0131/2018 - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.809/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 14h23
EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação da contratação de servidores por tempo determinado, para a Câmara Municipal atender necessidade temporária de interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e do artigo 26, VI da Lei Orgânica do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.810/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 14h27
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender o Termo Aditivo ao Convenio nº 0063/2020 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.811/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 14h34
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.812/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
11/03/2021 11h36
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO - AUNG - NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.813/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
11/03/2021 11h37
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS SEM A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO E A VENDA DE CACHIMBO AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, DE APARELHOS OU INSTRUMENTOS CONHECIDOS COMO “NARGUILE” OU “CIGARRO ELETRÔNICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.814/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
31/03/2021 09h17
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Excesso de Arrecadação e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 884022/2019 - Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
