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Lei Municipal nº.783/2020.pdf
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07/08/2020 10h50
EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº.745/2019, para incluir a atividade de remoção e transporte de cadáveres humanos já exumados, e dá outras providências”.
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Lei Municipal nº.784/2020.pdf
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05/01/2021 12h26
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0595/20189 - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.785/2020.pdf
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14/10/2020 10h07
Dispõe sobre abertura de credito Especial, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a Ampliação do Barracão de Máquinas, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.786/2020.pdf
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14/10/2020 10h08
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Termo Compromisso 010/2017 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, e dá outras providências
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Lei Municipal nº.787/2020.pdf
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14/10/2020 10h09
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2021 12h09
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a reforço de dotações para Manutenção da Administração do Município, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.789/2020.pdf
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05/01/2021 12h26
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19, e dá outras providências.
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05/01/2021 12h16
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Operação de crédito e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinados aquisição de equipamentos, e instalação de painéis fotovoltaicos, visando a geração de energia elétrica para todos os órgãos da Administração Pública do Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.792/2020.pdf
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05/01/2021 12h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro, e transferências entre Fontes de Recursos do orçamento programa do município, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.793/2020.pdf
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05/01/2021 12h18
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, do SAAE de Nova Guarita, destinado a atender a reforço de dotações, e dá outras providências.
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