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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.037/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 09h56
Alteração da Lei Complementar 022-2016 dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.033/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h05
Alteração da Lei Complementar 017-2016, e Cria cargo de Professor Substituto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Lei Complementar nº. 052/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 15/04/2020 14h16
- Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 025-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Dá nova redação ao caput do art 1º da Lei nº 013-2001.pdf
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 063/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h46
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 044/2018, atualizações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.215/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h00
-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.149/2005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h38
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 310, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.728/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h24
- Dispõe Sobre a Altereção de Dispositivo da Lei Municipal nº023-1995 - Estatuto dos Servidores Municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por ALEXANDER MINATTI — publicado 13/05/2024 — última modificação 15/05/2024 06h04
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Processo Administrativo
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 064/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h46
Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e alterações Posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
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