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Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 060/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h45
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 044/2018, e atualizações posteriores
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo Lei Municipal nº.828/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/07/2021 09h56
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2022, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 989-2024.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 15/03/2024 10h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL 971/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.080/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h37
NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 053.2002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.774/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/07/2020 09h51
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2021, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal n°.143/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h16
- Dispõe sobre alteração na Lei 1172004, que trata da LDO 2005, incluindo a Secretaria de Assuntos Fundiários.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.420/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h32
-Altera o item 16, do Art.2° da Lei Municipal n°.27/1995 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.645/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h06
- Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 590 de 09 de novembro de 2016 - Auxilio Funeral.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.040/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h09
Altera o quadro de Servidores de Cargo em Comissão da Lei Complementar 027-2017 - SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 994-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h40
: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO INCISO II, DO § 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº. 882/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
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