CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.782/2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 07/08/2020 10h48
EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “MOACIR KRAMER” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Municipal nº.759/2020 pdf: por Adm Master — última modificação 03/03/2020 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Subvenção a Associação dos Acadêmicos Universitários de Nova Guarita.
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Lei Municipal nº.854/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 29/12/2021 16h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.827/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 02/07/2021 11h31
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Á AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 978-2023- Dispõe sobre a revisão dos anexos da LDO25012024.pdf: por KIMBERLY — última modificação 25/01/2024 10h16
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LEI MUNICIPAL Nº 999-2024: por DIEGO — última modificação 01/07/2024 10h21
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 981-2024.: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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LEI MUNICIPAL Nº 979-2024: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h26
“AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ATA Nº.18 de 16.10.2017.pdf: por Adm Master — última modificação 24/07/2018 10h45
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Lei Municipal n°.008/1994: por Adm Master — última modificação 21/06/2019 18h30
- Contratar empréstimo financeiro com a Codemat , á conta Fadem..pdf
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