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Arquivo Lei Municipal nº.501/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h26
-Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno localizado no Bairro Progresso para a empresa RL.Backes-ME.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.482/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a autorização para adquirir e alienar bens móveis por meio de doação e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.480/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2014.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.474/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h21
- Cria a Coordenadoria Municipalde Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.632/2017
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h04
- Dispõe sobre autorização para majoração da concessão de subvenção por interesse social a casa de retaguarda de tnn.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo Lei Municipal nº.739/2019
por Adm Master — última modificação 05/09/2019 12h51
-EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA AMAZÔNIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.724/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h23
- Dispõe sobre abertura de credito Suplementar por Superávit Financeiro, ao OrçamentoPrograma 2019, destinado a Aquisição de Lama Asfáltica.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.715/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h18
- Dispõe sobre Abertura de Credito Especial, por Exceso de Arrecadação e cria dotação Orçamentaria ao orçamento programa 2019 .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.782/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 07/08/2020 10h48
EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “MOACIR KRAMER” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.759/2020 pdf
por Adm Master — última modificação 03/03/2020 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Subvenção a Associação dos Acadêmicos Universitários de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
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