Resultado da busca por lei

1918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.110/1999
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 17h09
- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais - Boa Vista.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.068/2003
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h14
CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.130/2004.
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 13h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT. para o exercício de 2.005
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.134/2005
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 14h12
-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RADIO ARAGUAIA 104,9 COMUNITÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.298/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h24
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.373/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h32
Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2011.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.418/2012
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 13h26
-Dispõe sobre a denominação da travessa em frente a Escola Estadual 13 de Maio, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.452/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h37
- Dispõe sobre a autorização para adquirir e alienar bens móveis por meio de doação e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.446/2013
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 15h53
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.445/2013
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 15h53
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 192