CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal n°.753/2019: por Adm Master — última modificação 06/01/2020 09h57
- Cria a medalha do mérito "Dona Nita" ,para homenagear mulheres que prestaram relevantes serviços a comunidade guaritense.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Lei Municipal n°.751/2019: por Adm Master — última modificação 06/01/2020 10h05
- abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Lei Municipal nº.763/2020.pdf: por Adm Master — última modificação 13/04/2020 08h42
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Lei Municipal nº.754/2020 pdf: por Adm Master — última modificação 03/03/2020 10h20
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e criação de dotação orçamentaria ao orçamento programa 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Lei Municipal nº.834/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 17/09/2021 16h06
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Lei Municipal nº.807/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 11h48
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
PORTARIA N.º 010 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LEI 8.666-93.pdf: por Adm Master — última modificação 06/01/2025 19h16
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2025
Lei Municipal n°.036/1993: por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Plano Plurianual, para o periodo de 1994 à 1997.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Lei Municipal n°.034/1993: por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Locar um Imóvel com telefone, na cidade de Cuiabá
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Lei Municipal n°.28/1994: por Adm Master — última modificação 21/06/2019 19h58
- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.
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