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Arquivo Lei Complementar nº. 083-2022
por FRAN — última modificação 10/05/2022 08h59
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.044/2018, atualizações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.196/2006
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 15h55
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.361/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h18
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 175_2005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.354/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h12
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3252009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.352/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h11
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 1752005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.447/2013
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 15h54
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3692010 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.035/2018
por Adm Master — última modificação 24/04/2020 10h06
Alteração da Lei nº.023-1995, Estatuto do Servidor Público Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.893-2022.pdf
por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
“REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE MENCIONA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.310-2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 302.2009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.428/2012
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 13h56
-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.228/2007 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
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