Resultado da busca por lei

1917 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n°.132/2000
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 17h55
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n°. 021-1995
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.106/2004
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h17
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 104203
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.142/2005
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 14h16
-Altera dispositivo da lei 101 de 24 de dezembro de 2003.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.322/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 15h15
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.734/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h26
- Dispõe Sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2020..
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1011-2024 - LDO 2025.pdf
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 23/12/2024 18h43
LEI Nº 1011-2024 - LDO 2025.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.004/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h30
- Prorroga o prazo da Lei n°. 011-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal n°.155/2005
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 14h23
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.338/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.914-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0442018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 192