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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.029/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Doar à associação dos produtores rurais da comunidade Serra Negra, CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros reais) necessários à aquisição de uma máquina de arroz.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.029/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h57
- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Declara de utilidade pública estrada do município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h00
- Aplicação dos valores oriundos do sistema Único de Saúde - SUS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h50
- Nova Redação à Lei n°. 025-96.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Octet Stream Lei Municipal n°.031/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Oficialização da bandeira do município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.031/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h52
- Modifica o Art. 209 da Lei n°. 040-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 003-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h02
- Novos valores diárias dos servidores públicos municipais..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h54
- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício d 1997.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
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