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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.023/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h44
- Recontratação de pessoal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Cria o serviço autônomo de Àgua e Esgoto..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 18h44
- Prorroga o prazo de vigência da Lei n°. 018-94.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h53
- Suplementar o Orçamento Vigente.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h46
- Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Declara de utilidade pública a associação de produtores rurais de Nova Guarita..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 19h55
- Nova redação a Lei n°. 001-94, Periculosidade e Insalubridade.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h53
- Convênio com o Banco do Estado de Mato Grosso (BEMAT).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h46
- Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.026/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Revoga a Lei Municipal n°. 015-1993.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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