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Arquivo Lei Municipal n°.010/2001
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA O FIM EXCLUSIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.011/1993
por Adm Master — última modificação 19/06/2019 21h37
Repassar verbas para o destacamento de Polícia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.011/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h35
- Autoriza serviço de Lotação com Combis e similares no interior do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.011/2001
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1993
por Adm Master — última modificação 19/06/2019 21h37
- Firmar convênio com a Centrais Elétricas Mato-Grossenses, para fim de administrar e operar o sistema de eletrificação do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 18h31
- Associação de Produtores Rurais de Serra Negra.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h43
- Descontos sobre o IPTU.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h38
- Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.013/1993
por Adm Master — última modificação 19/06/2019 21h37
Firmar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.013/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h39
- Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
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