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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h41
- Crédito Especial no valor de R$ 73.00,00 (setenta e três mil reais) em favor da divisão de controle e tratamento de endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h33
- Alteração na Lei n°. 020-94.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.008/2001
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h10
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.009/1993
por Adm Master — última modificação 19/06/2019 21h37
- Institui o regime de adiantamento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.009/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h42
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.009/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h34
- Crédito Especial.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.009/2001
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h10
INSTITUI LOCAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS E NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1993
por Adm Master — última modificação 19/06/2019 21h37
- Adquirir uma área de terras para a instalação de uma indústria Laminadora.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h42
- Declara de utilidade Pública o Clube de Mães (Sempre Unidas) do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h35
- Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
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