Resultado da busca por lei

1924 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS (LGPD)
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 06h17
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Processo Administrativo / Política de Privacidade
Arquivo PORTARIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL - acompanhar a regularidade do pleito eleitoral
por Assessoria de Comunicação — última modificação 09/02/2024 17h59
Localizado em Processo Administrativo / Atos
Arquivo PORTARIA 24/2019
por Adm Master — última modificação 05/08/2019 08h43
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2019
Arquivo PDF document PORTARIA N.º 010 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LEI 8.666-93.pdf
por Adm Master — última modificação 06/01/2025 19h16
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA N.º 022 -
por FRAN — última modificação 18/07/2023 09h23
REVOGA PORTARIA DE ATESTADOS.docx
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2023
Arquivo PDF document PORTARIA N.º 022 - FISCAL DE CONTRATO URIAS ADVOGADOS assinado.pdf
por Adm Master — última modificação 07/05/2024 11h48
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2024
Arquivo PDF document PORTARIA N.º 022 - FISCAL DE CONTRATO URIAS ADVOGADOS assinado.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 28/03/2025 15h43
Localizado em Processo Administrativo / … / LISTA DE FISCAIS DE CONTRATO E ATAS / 2024
Arquivo PORTARIA N.º 023 -
por FRAN — última modificação 18/07/2023 09h23
FÉRIAS ROSANGELA.docx
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2023
Arquivo PORTARIA N.º 024 -
por FRAN — última modificação 18/07/2023 09h23
ATS - FRANCIELE.docx
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2023
Arquivo PORTARIA N.º 025
por FRAN — última modificação 18/07/2023 09h23
- EXONERAÇÃO ARIANE.docx
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 176 177 178 [179] 180 181 182 ... 193