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Arquivo Lei Municipal nº.905-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECUSROS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNP.
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Arquivo Lei Municipal nº.906-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AEFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº.19.926.7430001
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.907-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, DESTINA.
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Arquivo Lei Municipal nº.908-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA GUARITA, VISANDO CUMPRIR O PISO NACIONAL, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº.
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Arquivo Lei Municipal nº.909-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVI.
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Arquivo Lei Municipal nº.910-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022, MUNÍCIPIO DE NOVA GUARITA, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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Arquivo Lei Municipal nº.911-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DE GRUPO DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Lei Municipal nº.912-2022-
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
Autoriza o Municipio de Nova Guarita a assinar Termo de comodato com entidade representativa de grupo de agricultores, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.913-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLAR.
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Arquivo Lei Municipal nº.914-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0442018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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