-
Lei Municipal nº.837/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h42
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Excesso de Arrecadação e cria dotação orçamentaria ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao CONVENIO N. 910494/2021 entre Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Munícipio de Nova Guarita, para aquisição de pá carregadeira e distribuidor de calcário, e de outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.838/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.839/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h37
EMENTA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.840/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro, e transferências entre Fontes de Recursos do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.841/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h39
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a ao Contrato de Rateio entre o Município e o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.842/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h39
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.843/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/10/2021 15h12
EMENTA: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.844/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/10/2021 15h14
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a Regularização Fundiária do Bairro Progresso, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.845/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/10/2021 15h16
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 519/2015 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.846/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/10/2021 15h17
Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender a recuperação do esgoto Sanitário Urbano, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
