Resultado da busca por lei

1918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº. 054/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h46
- Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 53-2019 que trata da Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.783/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 07/08/2020 10h50
EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº.745/2019, para incluir a atividade de remoção e transporte de cadáveres humanos já exumados, e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal n°.005/2001
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h10
Dá Nova Redação a Lei nº021-95,de 05-09-95 e Altera o Artigo 3º, da Lei Municipal nº 132-2000 de ,23-08-00 e dá outras Providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2025
por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.131/2004.
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 13h52
inclusão na Lei 117.2004 que trata da LDO 2005, programas e demonstrativo da metas e prioridades por Programas, Função, Sub função, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Fin
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal Complementar nº.070/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 11h28
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 200 DA LEI COMPLEMENAR Nº 012/2014 DE 03 DE DEZEMBRO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2021 / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal nº.923-2022 -
por FRAN — última modificação 22/11/2022 09h29
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO”, NA LEI COMPLEMENTAR 0442018 DE 25 DE JUNHO DE 2018, DISPONDO SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PR.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2025
por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/07/2025 — última modificação 15/07/2025 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 1ª PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 03-01-2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 20/01/2023 09h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2023 / SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Arquivo Lei Complementar nº. 049/2019
por Adm Master — última modificação 15/04/2020 14h10
- Altera o recebimento da verba denominada Função Gratificada do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico previsto no anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 044-2018 de 11-06-2018.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 192