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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.797/2020 pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 09/04/2021 11h37
EMENTA: APROVA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE NOVA GUARITA/MT 2020-2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.798/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 09h25
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.799/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 09h45
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.800/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 09h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.801/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h21
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.802/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h22
Dispõe sobre abertura de credito especial e cria Dotação Orçamentaria, por Superavit Financeiro ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a aquisição de um veículo para atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19 no CRAS, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.803/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h29
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.804/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h50
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.805/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 11h34
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.806/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 14h02
EMENTA: APROVA PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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