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10/07/2020 09h51
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2021, e dá
outras providências.
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10/07/2020 09h42
Dispõe sobre Alteração da Lei 770/2020 de 17 de junho de 2020, e dá outras providências.
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10/07/2020 09h44
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/07/2020 09h45
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/07/2020 09h47
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a Construção de Poço Artesiano no Bairro Progresso, e dá outras providências.
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07/08/2020 10h46
EMENTA: “ESTABELECE MULTA EM DECORRÊNCIA DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM AMBIENTES PRIVADOS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/08/2020 10h47
EMENTA: “DENOMINA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “ANGELIN POLITA” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/08/2020 10h48
EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “MOACIR KRAMER” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/08/2020 10h50
EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº.745/2019, para incluir a atividade de remoção e transporte de cadáveres humanos já exumados, e dá outras providências”.
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05/01/2021 12h26
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0595/20189 - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
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