Resultado da busca por lei

1918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.730/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Consignet, Sistemas LTDA que Visao Controle de Margem Consignável e Gestão de Consignações.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.731/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Suplementares, bem como Remanejar, Transferir e Transpor Recursos, de um Projeto a Outro, e Transferencia entre Fontes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.732/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h25
- Dispõe Sobre a Alteração das Representações Previstas no Artigo 2º da Lei Municipal nº228-2007 de 14 de Maio de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.733/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h25
- Regulamenta a Aplicação da Lei Estadual nº8.280, de 30 de dezembro de 2004. Define as Dimensões do Leito e Margens das Rodovias no Ambito do Municipio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.734/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h26
- Dispõe Sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2020..
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.739/2019
por Adm Master — última modificação 05/09/2019 12h51
-EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA AMAZÔNIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.740/2019
por Adm Master — última modificação 05/09/2019 12h51
-Dispõe sobre a dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, destinado a atender a construção de uma praça na avenida Norberto Schwantes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.741/2019
por Adm Master — última modificação 30/12/2019 18h31
Lei Municipal nº.741-2019- Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadaçãO ao orçamento programa 2019, destinado para reforço de dotação orçamento da atenção Básica em Saúde
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.749/2019
por Adm Master — última modificação 06/01/2020 12h37
-Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro para o sindicato dos trabalhadores rurais do município de nova guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.752/2019
por Adm Master — última modificação 03/03/2020 10h05
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Guarita-MT, para o exercício de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 192