Resultado da busca por lei

1924 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-11-2019.pdf
por Adm Master — última modificação 07/11/2019 10h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2019 / Sessão Ordinária
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/02/2024 — última modificação 09/02/2024 18h08
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem JPEG image LGPD
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/05/2024 16h10
Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo PDF document 6ª PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29-06-2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 06/07/2020 11h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2020 / Sessão Extraodinária
Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 09/05/2025 09h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS / Lei Orgânica Municipal Nova Guarita-MT
Arquivo Octet Stream LEI ORGÂNICA ATUALIZADA
por CLARICE FILIPINI — última modificação 09/05/2025 09h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS / Lei Orgânica Municipal Nova Guarita-MT
Arquivo PDF document copy2_of_LeiOrganica2006.pdf
por Adm Master — última modificação 21/03/2025 16h53
Arquivo PDF document copy_of_LeiOrganica2006.pdf
por Adm Master — última modificação 21/03/2025 16h52
Arquivo PDF document LeiOrganica2006.pdf
por Adm Master — última modificação 21/03/2025 16h50
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 04-2015 CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL.pdf
por Adm Master — última modificação 09/03/2018 11h36
Localizado em Processo Administrativo / Portarias / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 193