Resultado da busca por lei

1918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-08-2020.pdf
por CLARICE FILIPINI última modificação 09/09/2020 11h15
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2020 / Sessão Ordinária
Arquivo PDF document 2ª PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17-04-2019.pdf
por Adm Master última modificação 24/07/2019 17h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2019 / Sessão Extraordinária
Arquivo PDF document ATA Nº. 07 de 08.06.2017.pdf
por Adm Master última modificação 24/07/2018 10h49
Localizado em Atividade Legislativa / / ATAS 2017 / Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.699/2019
por Adm Master última modificação 21/06/2019 21h23
- Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinado a atender a ajuste do elenco de contas TCE.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº. 862/2022.
por CLARICE FILIPINI última modificação 14/02/2022 16h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 985-2024.
por THAIS KAUFMANN última modificação 01/03/2024 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Câmara de Nova Guarita votou orçamento do município para 2025 e projeto com todas as previsões orçamentárias para o ano que vem
por ALEXANDER MINATTI publicado 11/12/2024
Câmara de Nova Guarita votou orçamento do município para 2025 e projeto com todas as previsões orçamentárias para o ano que vem
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.28/1993
por Adm Master última modificação 08/01/2020 09h25
- Autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um orgão para outro.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°. 006/2014
por Adm Master última modificação 03/07/2019 15h13
- DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo Lei Municipal nº.803/2021.
por CLARICE FILIPINI última modificação 01/03/2021 10h29
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021