CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal Complementar nº.073/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 29/12/2021 16h38
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS – FUNDEB AOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2021 / Leis Complementares
EDITAL Nº 002-2015 - Balanço Geral - 2014.pdf: por Adm Master — última modificação 26/02/2018 16h52
Localizado em Processo Administrativo / Editais / 2015
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-08-2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 09/09/2020 11h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2020 / Sessão Ordinária
2ª PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17-04-2019.pdf: por Adm Master — última modificação 24/07/2019 17h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2019 / Sessão Extraordinária
Lei Municipal nº.699/2019: por Adm Master — última modificação 21/06/2019 21h23
- Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinado a atender a ajuste do elenco de contas TCE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Lei Municipal nº. 862/2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 16h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
LEI MUNICIPAL Nº 985-2024.: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
ATA Nº. 07 de 08.06.2017.pdf: por Adm Master — última modificação 24/07/2018 10h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / ATAS 2017 / Sessões Extraordinárias
Lei Municipal n°.28/1993: por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um orgão para outro.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Lei Complementar Municipal n°. 006/2014: por Adm Master — última modificação 03/07/2019 15h13
- DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014

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