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Arquivo Lei Municipal nº.469/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h58
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.470/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h58
- REVOGA A LEI MUNICIPAL 4592013, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM SETE HECTARES NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA BARBARA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.471/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.472/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.473/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção por interesse social a entidade pública denominada Casa da Retaguarda de Terra Nova e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.474/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h21
- Cria a Coordenadoria Municipalde Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.475/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.476/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h21
- Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Público do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.477/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.478/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2014.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
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