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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.775/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/07/2020 09h42
Dispõe sobre Alteração da Lei 770/2020 de 17 de junho de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal Nº.916/2022
por FRAN — última modificação 19/09/2022 16h28
”Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 916/2022, no qual “Reconhece no Município de Nova Guarita/MT, para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.078/2003
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 13h37
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal n°.152/2005
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 14h21
-ALTERA O CÓDIGO DA RECEITA DESCRITO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1482005, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.031/2017
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 16h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012/2014 de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.034/2018
por Adm Master — última modificação 24/04/2020 08h27
Alteração da Lei Complementar nº.017-2016, Atualizadas pelas Leis Complementares nº. 024-2017 e nº.032-2017
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Lei Complementar nº. 076/2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 26/01/2022 15h57
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº O77/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI Nº 1007-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 15/10/2024 11h23
LEI Nº 1007-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1003-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.062/2003
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h14
2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º, DO INCISO IV, DO ART. 5º, SEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 02493, DE 05081993
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
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