Resultado da busca por lei

1918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.429/2012
por Adm Master última modificação 27/06/2019 18h58
- Subisidio dos Vereadores
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.430/2012
por Adm Master última modificação 28/06/2019 14h36
-Fixa o subsidio do prefeito, vice prefeito e secretário municipal do município de Nova Guarita, Estado de mato Grosso, para o quadriênio de 2013/20116.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.431/2012
por Adm Master última modificação 28/06/2019 15h03
-Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria dotação orçamentária ao Orçamento programa 2012, do município de Nova Guarita, destinado a atender o termo de compromisso PAR 4357/2012, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.432/2012
por Adm Master última modificação 27/06/2019 18h58
SAAE
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.433/2012
por Adm Master última modificação 28/06/2019 15h04
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.434/2012
por Adm Master última modificação 28/06/2019 15h07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.435/2013
por Adm Master última modificação 28/06/2019 15h25
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.436/2013
por Adm Master última modificação 28/06/2019 15h45
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01trator e 01 grade aradora, para Associação -----Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso A Raimundo Vieira
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.437/2013
por Adm Master última modificação 28/06/2019 15h45
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.438/2013
por Adm Master última modificação 28/06/2019 15h46
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT PARA FINS DE ATENDER AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, PÓS-E ENSINO TÉCNICO QUE ESTUDARÃO NA CIDADE DE COLÍDER-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013