-
Lei Municipal n°.201/2006
-
por Adm Master
—
última modificação
26/06/2019 15h57
-Dispõe sobre a autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, tranferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2006
-
Lei Municipal nº.349/2010
-
por Adm Master
—
última modificação
27/06/2019 17h07
Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir Terreno para Ampliação da Escola Santa Izabel do Município de Nova Guarita e cria dotação orçamentária no orçamento programa 2010 e dá outras providências .
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.387/2011
-
por Adm Master
—
última modificação
27/06/2019 18h13
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01 (um) trator e 01 (uma) grade aradora, para Associação Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso – ACRANM, no Assentamento Raimundo Vieira
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2011
-
Lei Municipal nº.424/2012
-
por Adm Master
—
última modificação
28/06/2019 13h45
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do Município e dá outra providência.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2012
-
Lei Municipal nº.454/2013
-
por Adm Master
—
última modificação
03/07/2019 13h38
- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2ºdo art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.793/2020.pdf
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
05/01/2021 12h18
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, do SAAE de Nova Guarita, destinado a atender a reforço de dotações, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2020
-
Lei Municipal nº.846/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/10/2021 15h17
Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender a recuperação do esgoto Sanitário Urbano, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.830/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
13/07/2021 10h01
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a Aquisição de um Micro-Ônibus com recurso FNS, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.811/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 14h34
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.918-2022-
-
por FRAN
—
última modificação
20/10/2022 16h14
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
