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Arquivo Lei Municipal nº.388/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h13
- ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL OS LOTES QUE MENCIONA PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.389/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h13
- Institui valores a serem cobrados pelo fornecimento de água através do SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto, nas Comunidades Rurais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.390/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h14
- alteração de dispositivos da Lei Municipal 385/2011.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.391/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h15
- credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.392/2011.
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h15
- credito adicional especial.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.393/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h16
- criação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.394/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h16
- credito adicional especial
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.395/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h17
- revogação das Leis Municipais de nº 1752005, 3522010 e 3612010, bem como dispõe sobre o zoneamento do perímetro urbano do Município de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.396/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h17
- construção do Laboratório de Analises Clinicas do centro de saúde
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.397/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h17
- Club de Mães
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
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