-
Lei Municipal nº. 736/2019
-
por Adm Master
—
última modificação
06/01/2020 10h03
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.847/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
08/12/2021 11h46
Dispõe sobre abertura de credito suplementar por Excesso de Arrecadação, ao orçamento 2021, do SAAE de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e da outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.835/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h41
EMENTA: APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA, VISANDO UTILIZAR RECURSOS PARA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.806/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 14h02
EMENTA: APROVA PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº.891-2022.pdf
-
por FRAN
—
última modificação
23/06/2022 15h07
"ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
-
Lei Municipal nº.877/2022.
-
por JEFERSON
—
última modificação
17/03/2022 09h59
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores a titulo de Revisão Geral Anual na forma do artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº. 976-2023- Estima a receita e fixa despesa do municipio para o exercicio de 2024.pdf
-
por KIMBERLY
—
última modificação
22/01/2024 10h59
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2023
-
LEI MUNICIPAL Nº 990-2024
-
por DIEGO
—
última modificação
21/03/2024 12h30
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
-
Lei Municipal n°.244/2007
-
por Adm Master
—
última modificação
26/06/2019 17h08
- FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E LOCAR UM SALA COMERCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal nº.371/2010
-
por Adm Master
—
última modificação
27/06/2019 17h31
Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
