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Arquivo Lei Municipal nº.368/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h26
- Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.369/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h30
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo Lei Municipal nº.370/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h30
Dispõe sobre a alteração da escolaridade mínima exigida para o Professor I e Professor II.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.371/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h31
Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.372/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h32
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção de Fabrica de Ração para Peixes no Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.373/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h32
Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2011.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.374/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.375/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período 2010-2013, revogando a Lei Municipal n.° 312/2009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.376/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal n.° 3602010 Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2011 (LDO) do Município de Nova Guarita- MT, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.377/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h59
L.O.A
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
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