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Arquivo Lei Municipal nº.357/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h15
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMDEF e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.358/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h15
- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar parceria com os agricultores do Município de Nova Guarita - MT, para recuperação de estradas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.359/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h16
Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.361/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h18
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 175_2005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.362/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h18
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção do Centro de Múltiplo Uso, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.363/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h18
- Dispõe sobre a autorização para uso de telefonia móvel no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.364/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h19
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.365/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h24
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender aos Convênios n° 178 e 202/2010 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.366/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h25
- Institui locais para publicação dos atos legais e normativos da administração direta e indireta do Município de Nova Guarita e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.367/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h25
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais junto ao Banco Bradesco S.A.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
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