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Arquivo PDF document LEIMUNICIPALN1044.2025REAJUSTEDEVERBAINDENIZATRIADOSVEREADORES.pdf
por Adm Master — última modificação 25/06/2025 12h01
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.014/1996
por Adm Master — última modificação 24/06/2019 13h37
Insenção do INSS aos Recenseadores do Censo 96, a serviço e Nova Guarita..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.014/01
por Adm Master — última modificação 30/03/2023 15h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo Lei Municipal n°.225/2007
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 16h28
- CONCESSÃO DE APOIO LOGÍSTICO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS AO IBGE – INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NA REALIZAÇÃO DO CENSO DE 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.319/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h46
- DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 16.080,51 m² NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA –MT, PARA EMPRESA JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO FORTES-ME.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.356/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h14
Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Nova Guarita e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.335/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 15h39
-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convênio 724.1812009 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.465/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h56
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O CENTRO DE MULTIPLO USO LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA GUARITA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.459/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h54
- DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 7,00 (SETE) HECTARES NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA BARBARA, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA –MT, PARA A EMPRESA CEREALISTA GUARANI LTDA-ME
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.003/2013
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 15h36
- DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
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