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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.209/2006
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 16h00
-Estabelece o valor dos pontos de táxi, para que a Prefeitura Municipal de Nova Guarita conceda a permissão para exploração dos mesmo ao interessados.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.198/2006
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 15h56
-Dispõe sobre a autorização para remanejar transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento Programa do Município e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.309/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h32
- Autoriza o poder Executivo Municipal a promover reforma e pintura da sede do Destacamento de Policia Militar e do Clube de Mães de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.351-2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h09
-Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir Terreno para Construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.341/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 16h33
-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convenio 6577462009 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.430/2012
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 14h36
-Fixa o subsidio do prefeito, vice prefeito e secretário municipal do município de Nova Guarita, Estado de mato Grosso, para o quadriênio de 2013/20116.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.506/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h26
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.495/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h25
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementars, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.492/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre abertura de crédito especial, e cria dotação orçamento programa 2014, do municipio de Nova Guarita, destinado a atender aos termos de compromisso PAR.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.473/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção por interesse social a entidade pública denominada Casa da Retaguarda de Terra Nova e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
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