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Arquivo Lei Municipal nº.483/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.664/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h36
-Autoriza o município de Nova Guarita a assinar termo de comodato com entidade representativa do grupo de agricultores, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Lei Complementar nº.057/2019
por Adm Master — publicado 30/12/2019 — última modificação 06/01/2020 10h09
- cria os cargos em comissão de coodenador de fomento a leitura da biblioteza e gerente de atenção básica e reajusta valor de médico .
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.761/2020 pdf
por Adm Master — última modificação 03/03/2020 15h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para a concessão de Auxílio financeiro para a APAE de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.801/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h21
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.909-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVI.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.908-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA GUARITA, VISANDO CUMPRIR O PISO NACIONAL, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.906-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AEFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº.19.926.7430001
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.885/2022
por FRAN — última modificação 27/04/2022 08h41
PCCV - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.880/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 27/04/2022 08h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção, através de termo de convênio, a Associação Mia Arca-Abrigo, para animais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
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