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Arquivo Lei Municipal nº.358/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h15
- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar parceria com os agricultores do Município de Nova Guarita - MT, para recuperação de estradas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.357/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h15
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMDEF e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.389/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h13
- Institui valores a serem cobrados pelo fornecimento de água através do SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto, nas Comunidades Rurais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.427/2012
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 13h54
-Autoriza o Município e Nova Guarita Estado de Mato Grosso a proceder a desafetação de bens públicos, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.422/2012
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 13h37
-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa do SAAE no exercicio de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.457/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h39
- CRIA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA A CARGO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), AOS USUÁRIOS DAS COMUNIDADES RURAIS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.442/2013
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 15h49
- Dispõe sobre autorização para aquisição de área na zona rural destinada a política municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.030/2017.
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 16h07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.696/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 18h51
-Dispõe sobre a instituição do Concurso " Natal Iluminado", no município de Nova Guarita, como especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.690/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 18h41
-Dispõe sobre a criação do fundo Municipal da Educação do Município de Nova Guarita-FMENG, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
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