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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 970-2023- Processo de seleção para designação de profissionais da educação.pdf
por KIMBERLY última modificação 19/01/2024 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 964-2023-
por FRAN última modificação 27/07/2023 08h45
Crédito sulpementar por superávit financeiro, ao orçamento 2023, so SAAE de Nova Guarita, destinada para reforço de dotação orçamentária..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 982-2024.
por THAIS KAUFMANN última modificação 01/03/2024 17h27
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.023/1993
por Adm Master última modificação 08/01/2020 09h25
- Utilidade pública à associação dos pequenos produtores rurais linha União..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo Lei Municipal n°.011/2001
por Adm Master última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.101/2003
por Adm Master última modificação 26/06/2019 13h45
O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal nº.328/2009
por Adm Master última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a cessão em comodato de Equipamentos Hospitalares da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Hospital Regional de Colider.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.321/2009
por Adm Master última modificação 27/06/2019 14h48
- Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Nova Guarita- MT para o período 2010-2013, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.320/2009
por Adm Master última modificação 27/06/2019 14h47
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para Ampliação do Centro de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.364/2010
por Adm Master última modificação 27/06/2019 17h19
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010