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Arquivo Lei Municipal nº.502/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h26
-Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno localizado no Bairro Progresso para a empresa L.Macedo E Cia LTDA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.694/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 18h49
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Guarita -MT para o exercício de 2019
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.669/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h45
-Dispõe sobre a autorização para doação de telhas eternit da cobertura do prédio da Secretaria de Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.726/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h23
- Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar por Excesso de arrecadação, ao Orçamento Programa 2019, desrtinado a aquisição de lama Asfáltica.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.718/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h19
- Dispõe Sobre Criação de Dotação Orçamentaria ao Orçamento Programa 2019,destinado a atender a ajuste de elenco de Contas TCE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.797/2020 pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 09/04/2021 11h37
EMENTA: APROVA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE NOVA GUARITA/MT 2020-2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.781/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 07/08/2020 10h47
EMENTA: “DENOMINA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “ANGELIN POLITA” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.838/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 17/09/2021 16h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.920-2022
por FRAN — última modificação 20/10/2022 16h14
"ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº. 863/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 16h36
EMENTA: ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA AMPLIAÇÃO REFEITORIODA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
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